Política de Trocas e Devoluções

## Política de Trocas e Devoluções da Artiva Quadros

Na Artiva Quadros, utilizamos tecnologia de ponta para fabricar nossos produtos, sempre priorizando a qualidade e a satisfação dos nossos clientes. Somos uma empresa séria e honesta, e garantimos a segurança da sua compra.

Esta política foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e visa esclarecer todos os procedimentos relacionados a trocas e devoluções dos nossos produtos.

### 1. Procedimentos para Troca por Defeitos de Fabricação ou Avaria no Transporte

Ao receber seu produto, é fundamental que você o analise e verifique na presença do entregador, ainda no ato da entrega. **Caso seja constatada alguma irregularidade, é muito importante realizar a recusa imediata no ato da entrega, a transportadora é obrigada a aguardar a conferencia do produto**. Desta forma, o produto retorna para nossa fábrica sem burocracias, tornando o processo de troca muito mais ágil.

Nesse caso, é necessário preencher no verso da nota fiscal:
* Motivo da recusa
* Nome e CPF da pessoa que está devolvendo
* Data da devolução

#### Casos em que a troca do produto é aprovada:

* **Defeitos de fabricação:** Quando a solicitação é feita dentro do prazo de 7 dias a contar da data do recebimento.
* **Produto diferente do adquirido:** Quando o item recebido não corresponde ao que foi comprado.
* **Produto não entregue:** Em casos de roubo ou extravio durante o transporte.

Se você já recebeu o produto e, ao abri-lo, identificou defeitos de fabricação ou outro motivo que se enquadre na política de trocas, entre em contato com nossa equipe de Suporte através do e-mail **atendimento@artiva.com.br** ou pelo WhatsApp **16 99748 9316**, informando:

* Nome completo e CPF
* Número do pedido
* Motivos do pedido de troca
* Fotos e/ou vídeos que evidenciem o problema relatado

Nossa equipe avaliará as informações e, se a solicitação for aprovada, informaremos o procedimento a ser seguido. A avaliação de defeitos será realizada no prazo máximo de até 5 dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

### 2. Arrependimento de Compra

Em caso de arrependimento, para devolver o produto e receber o reembolso integral, é necessário recusar o quadro no momento da entrega, informando ao transportador que não deseja mais o produto.

O transportador solicitará sua justificativa por escrito diretamente na nota fiscal, e o produto será devolvido à nossa empresa. Assim que o produto retornar para a fábrica, a devolução do valor pago será processada em até 3 dias úteis.

* **Pagamentos por boleto bancário ou PIX:** O reembolso será realizado através de depósito na conta do titular/responsável pelo pedido.
* **Pagamentos com cartão de crédito:** O reembolso será efetuado por meio do estorno da transação junto à administradora do cartão. O crédito do valor na fatura pode levar até dois ciclos para ser identificado, dependendo do processamento do banco emissor.

#### Situações em que o cliente pode solicitar a devolução do produto (Art. 49 do CDC):

* Desistência de compra por qualquer motivo, no prazo de 7 dias corridos a partir da data de recebimento.
* Após este período, apenas serão aprovadas trocas em caso de avaria ou defeito de fabricação/transporte, conforme previsto em lei.

### 3. Devoluções de Produtos sem Defeitos (exceto produtos personalizados)

Por lei, o cliente pode solicitar a devolução no prazo de até 7 dias a contar da data do recebimento (exceto para produtos personalizados). Para aprovação da devolução, devem ser respeitadas as seguintes condições:

* O produto deve ser enviado na embalagem original, em perfeito estado, com todos os acessórios.
* Não deve apresentar qualquer indício de uso.
* A solicitação deve ser feita no prazo máximo de 7 dias a partir da data de recebimento.

Após a aprovação da devolução, será providenciada uma nova nota fiscal de troca/devolução, que deve ser anexada à caixa, e seu número escrito na embalagem para identificação.

O cliente deverá entregar a caixa no endereço do galpão da transportadora responsável pela logística reversa até nossa fábrica. Nosso atendimento fornecerá o endereço para devolução de acordo com sua região.

**Importante:** Caso o produto não seja entregue no endereço informado dentro do prazo de 7 dias corridos a partir da data de recebimento, a devolução será automaticamente cancelada.

### 4. Casos em que Não Serão Aceitas Trocas ou Devoluções

* **Produtos com sinais de uso:** Não serão aceitos para troca ou devolução. Em caso de avaria ou irregularidade, entre em contato imediatamente e não utilize o produto ou tente consertá-lo.

* **Quadros Personalizados:** Não podem ser revendidos ou reutilizados, portanto não podem ser trocados ou devolvidos, exceto se apresentarem defeito de fabricação, erros na personalização ou danos/avarias.

#### O que são Produtos Personalizados?

Produtos personalizados são aqueles criados ou modificados conforme especificações do cliente, tornando-se exclusivos, como:
* Quadros com medidas diferentes das padrões apresentadas no site
* Arte personalizada ou com enquadramento diferente do padrão
* Molduras com cores/formatos diferentes das disponíveis por padrão

A personalização agrega valor ao produto, mas também altera as regras para troca e devolução. A principal diferença entre produtos personalizados e comuns está na impossibilidade de revenda dos personalizados caso sejam devolvidos.

#### Direito de Arrependimento e Produtos Personalizados

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento no artigo 49, permitindo ao consumidor devolver um produto em até 7 dias após a compra, sem justificativa, quando a transação ocorrer fora do estabelecimento físico. No entanto, essa regra não se aplica da mesma forma aos produtos personalizados, pois são criados especificamente para o consumidor, com características únicas.

### 5. Cancelamento e Reembolso

Após a aprovação do cancelamento, é preciso aguardar o processo de coleta do quadro e devolução na fábrica. Ao recebermos o produto devolvido, nossa equipe de Logística avaliará o item e, caso não haja irregularidades, o pedido será cancelado em até 5 dias úteis.

O reembolso será processado da seguinte forma:
* **Boleto bancário ou PIX:** Depósito em conta bancária em até 3 dias úteis após o cancelamento.
* **Cartão de crédito:** Estorno junto à administradora do cartão, podendo levar até duas faturas para ser identificado.

### Dúvidas ou Esclarecimentos

Para quaisquer dúvidas sobre nossa política de trocas e devoluções, entre em contato com nosso atendimento:

* **E-mail:** atendimento@artiva.com.br
* **WhatsApp:** 16 99748 9316

Estamos à disposição para garantir sua total satisfação com nossos produtos e serviços.